Quais fontes a Fidelia pesquisa
Resposta rápida
A Fidelia pesquisa direto nas fontes oficiais: processos, mais de 30 milhões de decisões e súmulas de 90 tribunais, temas repetitivos, leis federais com vigência, normas administrativas, atos do CNJ, sites oficiais, empresas, reputação, marcas e contratações públicas. Toda resposta traz o link de onde a informação veio. Os planos Profissional e Empresa somam intimações, doutrina, sessões do STF e do STJ e jurimetria.
A Fidelia responde consultando a fonte na hora da pergunta, e cada trecho da resposta aponta de onde veio. Ela alcança a jurisprudência de 90 tribunais, num acervo com mais de 30 milhões de decisões e súmulas, os processos na base oficial do CNJ em 91 tribunais, 485 normas federais principais organizadas artigo por artigo e os cadastros públicos de empresas, marcas e contratações.
As fontes e o que cada uma traz
Seção intitulada “As fontes e o que cada uma traz”| Fonte | O que você consegue | Habilidade |
|---|---|---|
| Processos | Capa, partes e andamentos pelo número CNJ, na base oficial do CNJ em 91 tribunais e numa via ampliada que alcança todos; os processos de uma pessoa ou empresa por CPF ou CNPJ e, no Profissional e no Empresa, também por OAB ou nome; as peças juntadas | Consulta Processual |
| Jurisprudência | Acórdãos de 90 tribunais: STF, STJ, TST e TSE, os 6 TRFs, os 27 TJs, os 24 TRTs, os 27 TREs, o CARF e o TCU, com ementa e link oficial | Jurisprudência |
| Precedentes e súmulas | Temas repetitivos, repercussão geral e súmulas, com a tese e a situação de cada um; no Profissional e no Empresa, também os informativos | Jurisprudência |
| Legislação federal | O texto de cada artigo, a vigência e o histórico de quem alterou e quem revogou | Legislação |
| Normas administrativas | Normas de BACEN, CVM, CADE, ANPD, ANS, SUSEP, ANVISA, ANATEL, ANP, ANEEL, ANAC, CONTRAN, INSS, MTE (com as NRs), CFM, AGU e seis tribunais de contas | Normas Administrativas |
| Atos do CNJ | Resoluções, portarias e provimentos com a situação registrada pelo próprio CNJ | Atos do CNJ |
| Portais oficiais | O que está publicado em tribunais, Planalto, Diário Oficial da União, ministérios, prefeituras, câmaras, defensorias e OAB | Portais Oficiais |
| Empresas | Cadastro, situação e quadro de sócios na base da Receita Federal, e as empresas em nome de uma pessoa | Consulta Empresarial |
| Reputação de empresas | As reclamações relatadas por clientes, quanto a empresa resolve e os índices do Banco Central, da ANS, da ANEEL e da Anatel | Reputação de Empresas |
| Marcas e patentes | O cadastro oficial do INPI, com titular e andamento | Marcas e Patentes |
| Contratações públicas | Licitações, contratos e atas no portal oficial de contratações públicas, ao vivo | Contratações Públicas |
| Índices de correção | Variação acumulada e fator de atualização nas séries oficiais do Banco Central | Conferir Índices |
| Diários de justiça | Intimações e publicações por OAB, parte, advogado ou processo, direto da fonte oficial | Publicações e Intimações (Profissional e Empresa) |
| Doutrina | Trechos de obras licenciadas, com autor, obra e página exata | Doutrina (Profissional e Empresa) |
| Enunciados | Enunciados das jornadas e fóruns do CJF, FONAJE, FONAJEF, AJUFE, Saúde do CNJ, FONAVID e ENFAM, com a situação de cada um | Enunciados (o cartão, no Profissional e no Empresa) |
| Sessões do STF e do STJ | O que foi dito em sustentações, debates e votos, no minuto exato do vídeo oficial | Sessões do STF/STJ (Profissional e Empresa) |
| Aulas e debates | Aulas e seminários de escolas e institutos jurídicos, como conteúdo didático | Aulas e Debates (Profissional e Empresa) |
| Números do Judiciário | Volume, distribuição e desfecho dos processos por tribunal, na base oficial do CNJ | Jurimetria (Profissional e Empresa) |
No plano Cidadão
Seção intitulada “No plano Cidadão”No plano Cidadão, as fontes têm nomes do dia a dia: Leis, Regras de Bancos e Serviços (as normas administrativas), Como os Tribunais Decidem (a jurisprudência), Sites Oficiais (os portais oficiais), Cartório (os atos do CNJ sobre inventário, partilha e divórcio em cartório), Acompanhar Processo (pelo número, pelo CPF ou pelo CNPJ), Conferir uma Empresa, Reputação de Empresas, Registrar sua Marca, Vender para o Governo (as contratações públicas) e Conferir Reajuste (os índices de correção). Só o Cidadão tem Situações do Dia a Dia, que mostra o caminho para resolver um problema comum, como a compra com defeito ou a tarifa do banco. Veja O que a Fidelia faz por mim no plano Cidadão?.
Você não precisa escolher a fonte
Seção intitulada “Você não precisa escolher a fonte”Escreva a pergunta como faria a um colega, e a Fidelia decide onde procurar e combina as fontes na mesma resposta. Uma dúvida sobre rescisão indireta, por exemplo, pode voltar com o artigo da CLT, a súmula do TST e acórdãos do tribunal regional, cada um com o seu link.
Quando quiser direcionar a pesquisa, você tem dois caminhos:
- Escolha a habilidade no menu + da caixa de mensagem, em Habilidades, ou na tela Habilidades. O começo do pedido já aparece escrito, e você só completa.
- Diga a fonte na própria pergunta: “busque no STJ”, “só súmulas do TST”, “consulte a Receita Federal”, “veja no site da prefeitura”.
Veja exemplos de pedidos que rendem mais em Como faço boas perguntas à Fidelia?.
Ao vivo ou no acervo próprio
Seção intitulada “Ao vivo ou no acervo próprio”Parte das fontes é consultada ao vivo, no momento da pergunta: as contratações públicas, a consulta de processos direto nos tribunais, a lei federal lida na página oficial do Planalto e, no Profissional e no Empresa, as intimações dos diários. Outra parte fica em acervos próprios da Fidelia, organizados a partir dos dados oficiais e atualizados com frequência, o que permite pesquisar por palavras e por sentido e responder em segundos. Nos dois casos, o link leva à fonte oficial.
O selo de cada fonte
Seção intitulada “O selo de cada fonte”Cada fonte da resposta aparece com um selo de procedência, decidido pela Fidelia a partir de uma lista curada, e nunca pela IA no momento da resposta:
| Selo | Quem entra |
|---|---|
| Oficial | Tribunais, órgãos públicos, diários oficiais e a OAB |
| Institucional | Institutos e entidades jurídicas reconhecidas, a doutrina licenciada e as aulas |
| Compilação | Compilação curada de atos oficiais |
| Imprensa | Veículos de imprensa jurídica selecionados |
| Reputação | Plataformas de reclamação de consumidores e índices de órgãos públicos sobre empresas; a de órgão público leva também o selo Oficial |
| Externa | Site fora da lista, como o link que você mandar para a Fidelia ler |
Fonte Externa e fonte de Reputação nunca servem para confirmar uma citação. Saiba mais em Como sei que a citação existe?.
Os limites
Seção intitulada “Os limites”- A Fidelia é uma ferramenta de pesquisa e não prevê o resultado de um caso. Processo em segredo de justiça fica fora da consulta, e decisão em segredo de justiça aparece marcada, só com a ementa.
- Súmula cancelada, lei revogada e tese superada nunca aparecem como entendimento atual.
- Quando a resposta diz que não encontrou, quer dizer que a base consultada não trouxe a informação, e não que ela não exista. Vale conferir por outro caminho antes de concluir.
O passo a passo de cada fonte
Seção intitulada “O passo a passo de cada fonte”- Jurisprudência: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Leis: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Normas administrativas: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Sites oficiais: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Atos do CNJ: Profissional e Empresa e, no Cidadão, Cartório.
- Processos: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Empresas e sócios: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Reputação de empresas, nos três planos: Reputação de Empresas.
- Marcas: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Contratações públicas: Profissional e Empresa e Cidadão.
- Só no Profissional e no Empresa: Doutrina, Sessões do STF e do STJ, Jurimetria e Intimações.
- O cartão Enunciados, nos planos Profissional e Empresa: Enunciados.