Pular para o conteúdo
Leis e normas

Quais regras valem para o meu banco, a conta de luz, o telefone ou o plano de saúde?

Resposta rápida

Use a habilidade Regras de Bancos e Serviços ou pergunte com as suas palavras. A Fidelia acha a regra do Banco Central, da ANEEL, da ANATEL, da ANS ou de outro órgão que vale para o seu caso, mostra o que ela garante, com o número, a situação e o link oficial, e diz onde reclamar quando a empresa não cumpre.

Banco, conta de luz, telefone, internet e plano de saúde seguem regras próprias, escritas pelos órgãos que fiscalizam cada serviço. Muitas vezes é nelas que está a resposta para a tarifa cobrada, o corte de luz ou o exame negado.

Serviço Órgão
Banco e cartão Banco Central
Conta de luz ANEEL
Telefone e internet ANATEL
Plano de saúde ANS
Seguro SUSEP
Voo e bagagem ANAC
Trânsito e multas CONTRAN
Aposentadoria e benefícios INSS
  1. Toque em + na caixa de mensagem, depois em Habilidades, e escolha Regras de Bancos e Serviços, ou abra a página Habilidades, em Direitos. Você também pode só escrever a pergunta.
  2. Conte o que aconteceu e com qual empresa ou serviço.
  3. Leia a resposta: a regra que vale, o que ela garante e o caminho para reclamar.
  4. Se quiser, peça o próximo passo: “escreva a reclamação para a empresa usando essa regra”.
  • “O banco pode cobrar tarifa de um serviço que eu não pedi?”
  • “Quanto tempo a empresa de luz tem para religar a energia?”
  • “O plano de saúde pode negar este exame?”
  • “A operadora pode cobrar depois que eu cancelei?”
  • “A companhia aérea tem que me dar hotel se o voo for cancelado?”
  • A regra com o número. O órgão, o número da norma e a situação dela, para você saber que ela vale hoje. Regra revogada aparece como revogada.
  • O que ela garante, em palavras simples. Com o prazo e a condição que a regra traz.
  • O link oficial. Para você conferir e mostrar à empresa.
  • Onde reclamar. Quando a empresa não cumpre, a Fidelia mostra o caminho: a própria empresa, o consumidor.gov.br, o Procon e o órgão que fiscaliza o serviço.

Se você quer saber se a empresa costuma resolver as reclamações, veja Como vejo a reputação de uma empresa?. Para o que a lei federal diz, como o Código de Defesa do Consumidor, veja Como pergunto o que a lei diz sobre o meu caso?. Para o passo a passo completo do problema, veja Como a Fidelia me ajuda a resolver um problema do dia a dia?.

  • Se a Fidelia não encontra a regra, ela procura no site oficial do órgão e diz com franqueza quando não conseguiu conferir.
  • Cada pergunta em que a Fidelia consulta as regras usa uma das mensagens do seu plano.