Como sei como a Justiça decide casos parecidos com o meu?

Antes de reclamar, negociar ou procurar a Justiça, ajuda saber como os juízes costumam decidir quando acontece algo parecido com o que aconteceu com você. É isso que a habilidade Como os Tribunais Decidem mostra, sempre com a decisão oficial para você conferir.

O que a Fidelia procura

1. As súmulas. São resumos do que um tribunal já decidiu muitas vezes do mesmo jeito. Quando existe súmula sobre o seu caso, ela vem primeiro.
2. Os temas já decididos. O STF e o STJ fixam teses que os outros juízes do país devem seguir. Se o seu caso cabe num desses temas, a Fidelia mostra a tese.
3. Decisões parecidas. Decisões de tribunais de todo o país sobre casos como o seu, com o resumo de cada uma.

Cada decisão vem com o nome do tribunal, a data e o link oficial. A Fidelia explica o que ela quer dizer em português claro.

Como pedir

1. Toque em + na caixa de mensagem, depois em Habilidades, e escolha Como os Tribunais Decidem, ou abra a página Habilidades, em Direitos. Você também pode só escrever a pergunta.
2. Conte o caso com as suas palavras: o que aconteceu, quando e com quem.
3. Leia a resposta: primeiro o que os tribunais costumam decidir, depois as decisões, cada uma com o link.
4. Se quiser, peça o próximo passo: “o que eu faço agora?” ou “escreva a reclamação usando isso”.

Exemplos de pergunta

• “O banco tem que devolver o dinheiro de um golpe do Pix?”
• “Como os tribunais decidem sobre voo cancelado sem aviso?”
• “Os tribunais dão indenização quando o nome vai para o cadastro de inadimplentes por uma dívida que já foi paga?”
• “Existe súmula sobre cobrança de taxa de corretagem na compra de imóvel na planta?”
• “Como a Justiça decide quando o plano de saúde nega uma cirurgia?”

O que a resposta não faz

Cada caso tem os seus detalhes, e quem decide é o juiz. Por isso, a Fidelia mostra como a Justiça costuma decidir, mas não promete que você vai ganhar nem diz quanto pode receber. Quando o seu caso pede um advogado ou a Defensoria Pública, ela avisa. Veja A Fidelia substitui um advogado?.

Junte com as outras habilidades

A decisão rende mais ao lado da lei. Na mesma conversa, você pode pedir o artigo que protege você, como em Como pergunto o que a lei diz sobre o meu caso?, ou o caminho para resolver o problema, como em Como a Fidelia me ajuda a resolver um problema do dia a dia?.

Bom saber

• Súmula cancelada e tese superada nunca aparecem como o que vale hoje.
• Se a Fidelia diz que não encontrou decisão, quer dizer que a busca não trouxe nenhuma, e não que o seu direito não exista.
• Cada pergunta em que a Fidelia consulta os tribunais usa uma das mensagens do seu plano.