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Processos

Como consulto um processo pelo número ou pelas partes?

Resposta rápida

Pelo número CNJ, a Fidelia identifica o tribunal sozinha e traz capa, partes e andamentos. Pelo CPF, CNPJ, OAB ou nome, ela encontra os processos de uma pessoa ou empresa. Tudo fica guardado nas telas Processos por número e Processos por parte.

É a habilidade Consulta Processual. A Fidelia consulta a base oficial do CNJ em 91 tribunais, que não inclui o STF nem o TCU. Quando o processo não está nela ou está atrasado, ela usa uma via ampliada que alcança todos os tribunais do país, inclusive o STF. Você não precisa saber em que sistema cada processo tramita. Pode pedir na conversa ou usar as telas Processos por número e Processos por parte, na barra lateral, e as duas formas guardam o resultado no mesmo lugar.

Escreva o pedido como faria a um colega. Exemplos:

Pedido O que vem
“Consulte o processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000” Capa, classe, órgão julgador, partes e últimas movimentações
“Qual o andamento recente do processo nº …?” As movimentações mais recentes, explicadas
“Quais processos tramitam no CNPJ 00.000.000/0000-00?” A lista de processos da empresa, com tribunal e classe
“Quais processos tramitam em nome de Maria da Silva Souza?” A lista de processos em que o nome aparece como parte
“Quais processos tem a OAB SP 123.456?” Os processos em que a advogada ou o advogado atua
“Quantos processos a empresa tem e onde?” O perfil de quem litiga: total, tribunais, tipos de ação e período

O número CNJ tem 20 dígitos. A Fidelia identifica o tribunal pelo próprio número e confere o dígito verificador antes de consultar: se houver erro de digitação, ela pede que você confira o número, em vez de consultar um processo parecido.

Na busca pelo nome, homônimos aparecem juntos. Quando tiver o CPF ou o CNPJ, prefira o documento.

O relatório de uma parte, com o perfil e a capa de até 25 processos, leva alguns minutos e corre em segundo plano. É uma amostra, não a lista de todos os processos. Você segue conversando, e a Fidelia avisa quando ficar pronto.

  1. Abra Processos por número na barra lateral.
  2. Toque em Nova consulta, cole o número CNJ e toque em Consultar.
  3. No alto do processo aparecem o número, a instância, a data da última movimentação e quando ele foi consultado (“Consultado em … às …”).
  4. Navegue pelas abas Movimentação, Informações e Anexos. Os documentos juntados têm um artigo próprio: Como leio os documentos de um processo e peço o resumo dos autos?.
  5. No menu de opções do processo, use Resumir com a Fidelia para levar o processo à conversa, Refazer consulta para buscar de novo no tribunal, Gerar cálculo judicial para abrir a Calculadora Judicial com os dados do processo, ou Excluir consulta.
  1. Abra Processos por parte na barra lateral e toque em Nova consulta.
  2. Escolha o tipo: CPF, CNPJ, OAB (no formato “SP 123.456”) ou Nome.
  3. Preencha o campo e, se quiser, a Identificação, um apelido para achar a busca depois.
  4. Escolha a fonte dos dados: Padrão, com resposta imediata da base consolidada, ou Ao Vivo, que consulta os tribunais na hora e é mais atualizada; nesse caso, a lista se completa em alguns minutos.
  5. Se precisar, ligue Mandados de Prisão ou Execução Criminal. Veja Como busco mandados de prisão e execução penal?.
  6. Toque em Consultar.

As consultas por número e por parte, feitas na tela ou pedidas na conversa, ficam no Histórico de consultas de cada aba, para você voltar a elas quando quiser.

A consulta feita pela tela conta como mensagem do plano:

  • Por número: uma mensagem por processo no ciclo. Abrir de novo o mesmo processo não gasta outra.
  • Refazer consulta: vai ao tribunal outra vez e conta uma nova mensagem.
  • Por parte: cada busca conta uma mensagem, também quando você repete a mesma.

Se a consulta falhar, a mensagem volta para o saldo.

  • Antes de aceitar um caso: veja os processos da parte contrária e o perfil de quem litiga.
  • Na diligência de uma empresa: combine os processos com o quadro societário da Consulta Empresarial.
  • No acompanhamento: peça o andamento recente e um resumo para o cliente.
  • Na análise dos autos: peça a leitura de uma petição, decisão ou laudo juntado, como em Como leio os documentos de um processo?.
  • Processos em segredo de justiça e partes anonimizadas ficam fora da consulta.
  • O andamento depende do que o tribunal disponibiliza. Quando o tribunal não devolve a informação naquele momento, a tela avisa e sugere consultar de novo mais tarde.
  • A Fidelia consulta quando você pede. Para as publicações do diário, veja Como vejo as intimações da minha OAB?.

No plano Cidadão, a habilidade se chama Acompanhar Processo e busca pelo número, pelo CPF ou pelo CNPJ. Veja Como acompanho um processo meu ou da minha família?.