Como consulto um processo pelo número ou pelas partes?
Resposta rápida
Pelo número CNJ, a Fidelia identifica o tribunal sozinha e traz capa, partes e andamentos. Pelo CPF, CNPJ, OAB ou nome, ela encontra os processos de uma pessoa ou empresa. Tudo fica guardado nas telas Processos por número e Processos por parte.
É a habilidade Consulta Processual. A Fidelia consulta a base oficial do CNJ em 91 tribunais, que não inclui o STF nem o TCU. Quando o processo não está nela ou está atrasado, ela usa uma via ampliada que alcança todos os tribunais do país, inclusive o STF. Você não precisa saber em que sistema cada processo tramita. Pode pedir na conversa ou usar as telas Processos por número e Processos por parte, na barra lateral, e as duas formas guardam o resultado no mesmo lugar.
Pela conversa
Seção intitulada “Pela conversa”Escreva o pedido como faria a um colega. Exemplos:
| Pedido | O que vem |
|---|---|
| “Consulte o processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000” | Capa, classe, órgão julgador, partes e últimas movimentações |
| “Qual o andamento recente do processo nº …?” | As movimentações mais recentes, explicadas |
| “Quais processos tramitam no CNPJ 00.000.000/0000-00?” | A lista de processos da empresa, com tribunal e classe |
| “Quais processos tramitam em nome de Maria da Silva Souza?” | A lista de processos em que o nome aparece como parte |
| “Quais processos tem a OAB SP 123.456?” | Os processos em que a advogada ou o advogado atua |
| “Quantos processos a empresa tem e onde?” | O perfil de quem litiga: total, tribunais, tipos de ação e período |
O número CNJ tem 20 dígitos. A Fidelia identifica o tribunal pelo próprio número e confere o dígito verificador antes de consultar: se houver erro de digitação, ela pede que você confira o número, em vez de consultar um processo parecido.
Na busca pelo nome, homônimos aparecem juntos. Quando tiver o CPF ou o CNPJ, prefira o documento.
O relatório de uma parte, com o perfil e a capa de até 25 processos, leva alguns minutos e corre em segundo plano. É uma amostra, não a lista de todos os processos. Você segue conversando, e a Fidelia avisa quando ficar pronto.
Pela tela Processos por número
Seção intitulada “Pela tela Processos por número”- Abra Processos por número na barra lateral.
- Toque em Nova consulta, cole o número CNJ e toque em Consultar.
- No alto do processo aparecem o número, a instância, a data da última movimentação e quando ele foi consultado (“Consultado em … às …”).
- Navegue pelas abas Movimentação, Informações e Anexos. Os documentos juntados têm um artigo próprio: Como leio os documentos de um processo e peço o resumo dos autos?.
- No menu de opções do processo, use Resumir com a Fidelia para levar o processo à conversa, Refazer consulta para buscar de novo no tribunal, Gerar cálculo judicial para abrir a Calculadora Judicial com os dados do processo, ou Excluir consulta.
Pela tela Processos por parte
Seção intitulada “Pela tela Processos por parte”- Abra Processos por parte na barra lateral e toque em Nova consulta.
- Escolha o tipo: CPF, CNPJ, OAB (no formato “SP 123.456”) ou Nome.
- Preencha o campo e, se quiser, a Identificação, um apelido para achar a busca depois.
- Escolha a fonte dos dados: Padrão, com resposta imediata da base consolidada, ou Ao Vivo, que consulta os tribunais na hora e é mais atualizada; nesse caso, a lista se completa em alguns minutos.
- Se precisar, ligue Mandados de Prisão ou Execução Criminal. Veja Como busco mandados de prisão e execução penal?.
- Toque em Consultar.
O histórico e as mensagens do plano
Seção intitulada “O histórico e as mensagens do plano”As consultas por número e por parte, feitas na tela ou pedidas na conversa, ficam no Histórico de consultas de cada aba, para você voltar a elas quando quiser.
A consulta feita pela tela conta como mensagem do plano:
- Por número: uma mensagem por processo no ciclo. Abrir de novo o mesmo processo não gasta outra.
- Refazer consulta: vai ao tribunal outra vez e conta uma nova mensagem.
- Por parte: cada busca conta uma mensagem, também quando você repete a mesma.
Se a consulta falhar, a mensagem volta para o saldo.
Casos de uso
Seção intitulada “Casos de uso”- Antes de aceitar um caso: veja os processos da parte contrária e o perfil de quem litiga.
- Na diligência de uma empresa: combine os processos com o quadro societário da Consulta Empresarial.
- No acompanhamento: peça o andamento recente e um resumo para o cliente.
- Na análise dos autos: peça a leitura de uma petição, decisão ou laudo juntado, como em Como leio os documentos de um processo?.
Os limites
Seção intitulada “Os limites”- Processos em segredo de justiça e partes anonimizadas ficam fora da consulta.
- O andamento depende do que o tribunal disponibiliza. Quando o tribunal não devolve a informação naquele momento, a tela avisa e sugere consultar de novo mais tarde.
- A Fidelia consulta quando você pede. Para as publicações do diário, veja Como vejo as intimações da minha OAB?.
No plano Cidadão
Seção intitulada “No plano Cidadão”No plano Cidadão, a habilidade se chama Acompanhar Processo e busca pelo número, pelo CPF ou pelo CNPJ. Veja Como acompanho um processo meu ou da minha família?.