Como busco mandados de prisão e execução penal?
Resposta rápida
Na tela Processos por parte, ligue Mandados de Prisão, que busca só por CPF, ou Execução Criminal, que busca por CPF, CNPJ ou nome. Na conversa, peça pelo CPF. A Fidelia traz os mandados em aberto do Banco Nacional de Mandados de Prisão, do CNJ, e os processos de execução da pena.
São duas buscas da área criminal, ao lado da consulta de processos de uma parte:
- Mandados de Prisão: os mandados em aberto de uma pessoa, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do CNJ.
- Execução Criminal: os processos de execução da pena de uma pessoa ou empresa.
Pela tela Processos por parte
Seção intitulada “Pela tela Processos por parte”- Abra Processos por parte na barra lateral e toque em Nova consulta.
- Escolha o tipo. Mandados de Prisão fica disponível só com CPF. Execução Criminal fica disponível com CPF, CNPJ ou Nome.
- Preencha o campo. Na busca por CPF ou CNPJ, dá para dar também uma Identificação, um apelido para achar a busca depois.
- Ligue Mandados de Prisão, Execução Criminal ou os dois.
- Toque em Consultar.
Enquanto a fonte responde, a tela mostra que está consultando. Se a resposta demorar, aparece “A consulta ainda está no tribunal.”, com o botão Atualizar: toque nele daqui a pouco, e a consulta continua de onde parou. Quando a fonte responde, vêm:
| Busca | Quando encontra | Quando não encontra |
|---|---|---|
| Mandados de Prisão | Mandados encontrados, com a pessoa, o tipo de mandado, a prisão, o regime, a validade e a situação | “Nenhum mandado de prisão em aberto.” |
| Execução Criminal | Execuções encontradas, com o processo, o valor da causa e a situação | “Nenhuma execução criminal encontrada.” |
Toque numa execução para abrir o processo, como numa consulta pelo número. Veja Como consulto um processo pelo número ou pelas partes?.
Pela conversa
Seção intitulada “Pela conversa”Exemplos:
- “Há mandado de prisão em aberto para o CPF 000.000.000-00?”
- “Busque os processos de execução penal do CPF 000.000.000-00.”
- “Há execução criminal em nome de João Pereira da Silva?”
- “Consulte a execução penal do processo nº …”
Para mandados, a Fidelia busca pelo CPF. A busca pelo nome só acontece se você insistir, e vem com o aviso de homônimo, porque a fonte dos mandados não traz o CPF da pessoa.
Como ler o resultado
Seção intitulada “Como ler o resultado”- “Nenhum mandado de prisão em aberto” é a resposta da fonte: naquele momento, o Banco Nacional não tem mandado em aberto para aquele CPF. Enquanto a consulta ainda está no tribunal, ainda não há resposta.
- A busca mostra só os mandados em aberto. Mandado já cumprido ou revogado fica fora.
- Antes de agir com base num mandado, confira-o no portal do Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Tempo e mensagens
Seção intitulada “Tempo e mensagens”- As duas buscas levam mais tempo que a consulta comum. Na conversa, a Fidelia avisa e traz o resultado quando a fonte responder.
- A mesma busca feita de novo dentro de uma hora traz o resultado já consultado. Na tela, Refazer consulta busca outra vez.
- Na tela, a busca por parte conta uma mensagem do plano, com ou sem Mandados de Prisão e Execução Criminal ligados. Na conversa, cada pedido conta uma mensagem.