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Conferência e Revisão Sináptica

O que quer dizer "X de Y citações conferem"?

Resposta rápida

É o resultado da conferência automática: de todas as citações da resposta, quantas a Fidelia confirmou nas bases oficiais. Abra a pílula para ver a situação de cada uma, como Confere, Revogada, Suspensa ou Não encontrada, com o link e o texto oficial.

No fim de cada resposta, a Fidelia confere as citações nas bases oficiais e resume o resultado numa pílula. O veredito sai de uma checagem em código contra a base oficial, e por isso é o mesmo para a mesma citação, sempre.

A pílula diz O que significa
“5 citações conferem” Todas as citações foram confirmadas na base oficial
“3 de 5 citações conferem” Parte confere, e há o que abrir e olhar
“Nenhuma das 4 confere” Nenhuma foi confirmada e há citação revogada ou não encontrada
“2 citações a revisar” As referências existem, mas o texto oficial não parece dizer o que a resposta afirma
“1 tese não firmada” O tema existe, mas a tese ainda não foi fixada
“2 citações não checadas” A base não permite conferir esse tipo de citação

Toque na pílula para abrir a lista: cada citação aparece com a sua situação, o link oficial e, quando há, uma observação.

Situação O que quer dizer O que fazer
Confere A citação existe na base oficial, sem revogação ou suspensão registrada Pode usar, com o link da fonte
Revogada A norma existe, mas foi revogada; a súmula ou o enunciado foi cancelado Não use como direito vigente
Suspensa A norma existe, mas está com os efeitos suspensos, por decisão judicial ou do próprio órgão Não trate como aplicável; confira a decisão que suspendeu
Tese não firmada O tema repetitivo ou de repercussão geral existe, mas a tese ainda não foi fixada Trate como entendimento em formação
Não encontrada A Fidelia não achou a citação na base oficial Confira por conta própria antes de usar
Não checada A base não permite conferir esse tipo de citação Abra o link e confira

Não encontrada e Não checada são coisas diferentes. A primeira quer dizer que a base cobre aquele tipo de citação e não trouxe o número indicado; vale conferir o número na fonte antes de usar. A segunda quer dizer que aquele tipo está fora do alcance da conferência, como súmula citada sem o tribunal, súmula de tribunal estadual ou federal e tema de tribunal que não seja STF, STJ ou TST. Lei estadual ou municipal, constituição estadual, regimento interno e código revogado, como o CPC de 1973 e o Código Civil de 1916, também aparecem como não checados, em vez de sumir da lista. Dizer que uma citação não existe quando a base simplesmente não a cobre seria inventar, e é justamente isso que a conferência existe para evitar.

Às vezes a referência existe, mas o texto oficial não parece sustentar a frase que a resposta lhe atribui. Nesse caso a citação sai com o selo Revisar, e a lista mostra o trecho oficial ao lado, para você comparar ali mesmo e decidir.

  • Artigo de lei federal ou de emenda constitucional, quando a norma está indicada ao lado, e a lei, a lei complementar e a emenda constitucional citadas pelo número e pelo ano.
  • Acórdão pelo número: STF, STJ, TST, TRFs, Tribunais de Justiça, TRTs, TCU e CARF.
  • Acórdão e resolução da Justiça Eleitoral, do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
  • Tema repetitivo e IAC do STJ, repercussão geral do STF e os temas do TST (IRR, IAC e IRDR).
  • Súmulas do STF, inclusive vinculantes, do STJ, do TST e do TSE.
  • Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes Normativos do TST.
  • Informativos do STJ e do STF.
  • Atos do CNJ e Normas Administrativas (de reguladores, conselhos profissionais, órgãos como o INSS e tribunais de contas).
  • Enunciados de jornadas e fóruns, como os do CJF e do FONAJE. O enunciado cancelado ou substituído sai como Revogada, com o que o substituiu.

Ao fim da lista podem aparecer dois blocos à parte: Artigos citados sem indicação da norma, não conferidos, quando o texto diz só “art. 70” sem dizer de que lei, e Outras referências não reconhecidas pela conferência. Nos dois casos, a Fidelia mostra o que ficou de fora em vez de dar como conferido.

  1. Abra o link das citações que vão para o documento.
  2. Leia o trecho oficial e confirme que ele diz o que a sua peça afirma.
  3. Troque ou retire a citação que sair Revogada, Suspensa ou Não encontrada.

A conferência mostra se a fonte existe e em que situação está; a leitura do trecho continua sendo sua. Para uma segunda leitura da resposta inteira, peça a Revisão Sináptica. Para conferir um texto de outra pessoa, veja Como confiro as citações de uma peça ou de um parecer de terceiros? ou, no plano Cidadão, Como confiro as leis citadas numa cobrança ou numa carta de advogado?.