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Calculadora Judicial

Como confiro se o reajuste do aluguel ou de um contrato está certo?

Resposta rápida

Use a habilidade Conferir Reajuste: diga o índice que o contrato usa, como o IGP-M ou o IPCA, o período e o valor antes e depois do reajuste. A Fidelia busca a variação nas séries oficiais, mostra o valor corrigido e diz se o que foi cobrado confere, com o link da fonte.

O aluguel subiu, a mensalidade da escola mudou, o contrato de serviço veio com valor novo: dá para saber se o aumento está certo pelo índice oficial, sem procurar tabela nem fazer conta. É a habilidade Conferir Reajuste, que fica na tela Habilidades, no filtro Meu caso.

Separe três informações. Elas costumam estar no próprio contrato e no boleto:

  • O índice do reajuste. O contrato diz qual é, quase sempre numa cláusula de reajuste: IGP-M, IPCA, INPC, IPCA-E e outros.
  • O período. O mês em que o contrato começou ou teve o último reajuste, e o mês do aumento.
  • Os valores. Quanto você pagava antes e quanto estão cobrando agora.

Se não achar o índice, mande o contrato e pergunte “qual índice corrige este contrato?”. Veja Como peço para a Fidelia explicar um contrato, uma conta ou uma decisão?.

  1. Na caixa de mensagem, toque em + e escolha Conferir Reajuste em Habilidades, ou peça direto na conversa.
  2. Escreva o pedido com as informações que você separou. Exemplos:
    • “Meu aluguel era R$ 1.500 e passou para R$ 1.620 em março. O contrato usa o IGP-M. O reajuste está certo?”
    • “Quanto o IGP-M subiu nos últimos 12 meses?”
    • “Quanto variou o IPCA entre janeiro e dezembro do ano passado?”
    • “Quanto o meu aluguel pode subir pelo IGP-M?”
  3. Envie e leia a resposta.
  • Quanto o índice variou no período: a variação acumulada, que compõe mês a mês e não é a soma dos meses.
  • O valor corrigido, quando você diz quanto pagava antes.
  • Se o valor cobrado confere com o índice oficial e, se não confere, qual é a diferença.
  • Os meses usados na conta e o link da série oficial do Banco Central, para você conferir ou mostrar a quem cobrou.

O número vem sempre da série oficial, nunca de memória. Se o índice do mês que você pediu ainda não saiu, a Fidelia diz qual é o último publicado e até onde dá para conferir.

  • Peça a carta pronta: “escreva uma mensagem para o proprietário mostrando que o reajuste passou do IGP-M”. O texto sai num editor, pronto para baixar e enviar. Veja Como peço uma reclamação, uma notificação ou uma carta pronta?.
  • Saiba o que a lei diz: “o que a lei diz sobre o reajuste do aluguel?”. A resposta traz o artigo da lei, com o link oficial.
  • A Fidelia confere o índice de correção do reajuste. Juros, multa e parcelas de uma dívida ela não calcula: essa conta se pede a quem cobra, ao Procon ou à Defensoria Pública.
  • A conferência usa os índices das séries oficiais publicadas pelo Banco Central: IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M, IGP-DI, INCC, IPC-FIPE, TR, poupança e outros.