Quais índices e tabelas de tribunal a calculadora usa?
Resposta rápida
São 37 indexadores oficiais, entre séries do Banco Central, tabelas da Justiça Federal, regimes de precatórios e tabelas de tribunais estaduais, além da tabela que você colar. Cada índice vem do órgão que o publica, e mês que falta interrompe o cálculo em vez de virar estimativa.
O indexador se escolhe em Parâmetros, no quadro Correção e juros, campo Indexador. A lista vem em quatro grupos, com o nome que o próprio tribunal ou órgão usa.
De onde vêm os números
Seção intitulada “De onde vêm os números”- Séries do Banco Central: colhidas automaticamente de segunda a sexta e guardadas com a data da coleta e o endereço oficial de origem. O Resultado mostra quando as séries foram atualizadas pela última vez.
- Tabelas de tribunal: cópias fiéis dos documentos oficiais publicados por cada tribunal, com a data da cópia e o último mês publicado.
- Nunca de fornecedor ou agregador. Índice que entra no cálculo sai do órgão que o edita, e é isso que torna a planilha defensável.
Índices federais (Banco Central)
Seção intitulada “Índices federais (Banco Central)”| Indexador | Observação |
|---|---|
| IPCA (IBGE) | O índice oficial de inflação |
| IPCA-E (IBGE) - Justiça Federal, precatórios | |
| INPC (IBGE) | |
| IGP-M (FGV) | Comum em aluguel e contrato |
| IGP-DI (FGV) | |
| IPA-DI (FGV) | |
| IPC-DI (FGV) | Começa em janeiro de 1990 |
| INCC-DI (FGV) | Custo da construção |
| IPC-FIPE (São Paulo) | |
| SELIC acumulada no mês | Já remunera o capital |
| CDI acumulado no mês | Já remunera o capital |
| TR (Taxa Referencial) mensal | |
| Poupança - regra nova (Lei 12.703/2012), rendimento mensal | Já remunera o capital |
Justiça Federal / TST
Seção intitulada “Justiça Federal / TST”| Indexador | Observação |
|---|---|
| Justiça Federal / TST - devedor não Fazenda (CJF) | |
| Justiça Federal - devedor Fazenda Pública (CJF) | SELIC nos períodos da EC 113/2021 |
| Justiça Federal - Benefício Previdenciário (CJF) | SELIC nos períodos da EC 113/2021 |
| Justiça Federal - Desapropriações (CJF) | SELIC nos períodos da EC 113/2021 |
| Justiça Federal - servidores e empregados públicos (CJF) | SELIC nos períodos da EC 113/2021 |
Precatórios (norma do CNJ)
Seção intitulada “Precatórios (norma do CNJ)”| Indexador | Observação |
|---|---|
| Precatórios - Fazenda federal (EC 136/2025) | IPCA mais juros de 2% ao ano, ou a SELIC quando for maior no mês |
| Precatórios - Estados, DF e Municípios (EC 136/2025) | A mesma regra, com a virada um mês antes da federal |
| Precatórios - natureza tributária (só SELIC) | |
| Precatórios - Res. CNJ 303/2019 (até 07/2025) | Período posterior pede o regime da EC 136 |
Tribunais estaduais
Seção intitulada “Tribunais estaduais”| Indexador | Observação |
|---|---|
| TJSP - Tabela Prática (Provimento CG 54/2024) | |
| UFESP - valor mensal (tabela do TJSP) | Muda uma vez por ano, em janeiro |
| TJSP - SELIC Fazenda Pública (desde dez/2021) | Já inclui juros e correção |
| TJRJ - Tabela da Corregedoria (Lei 6.899/81) | Muda uma vez por ano, em janeiro |
| TJMG - tabela da Corregedoria, não expurgada | Repõe a inflação dos planos econômicos |
| TJMG - tabela da Corregedoria, expurgada | Índices oficiais da época, sem a reposição |
| TJES - tabela da Corregedoria (CGJ-ES) | |
| TJDFT - tabela da Contadoria Judicial | |
| TJPR - Precatórios (Res. CNJ 303/2019) | |
| TJPR - tabela geral (expurgada) | |
| TJCE - tabela da Contadoria, não expurgada | Condenações cíveis |
| TJRS - IGP-M (art. 512 da CNJ-CGJ) | Desde 01/07/1994 |
| TJRS - IPCA (art. 507 da CNJ-CGJ, Prov. 14/2022) | Qual dos dois vale depende do processo |
| TJSC - iCGJ, índice corregedoria (INPC · IPCA) | INPC até 29/08/2024 e IPCA depois, com agosto dividido por dias |
| Média INPC/IGP-DI (critério do TJPR) | Para a decisão que manda usar a média |
Nas tabelas do CJF que usam a SELIC da EC 113/2021, na SELIC da Fazenda do TJSP e nos precatórios, a SELIC já inclui os juros: ao escolher um deles, o regime passa para Sem juros moratórios, e juros por cima não saem, para não contar duas vezes. Na SELIC, no CDI e na poupança, a calculadora avisa que somar juros costuma contar duas vezes.
Como ler a linha do indexador
Seção intitulada “Como ler a linha do indexador”Logo abaixo do campo, uma linha diz o que o mês escolhido usa, por exemplo “Atualizar em novembro/2026 usa o índice de outubro/2026, o último publicado”, ou avisa que o índice daquele mês ainda não saiu. Em Detalhes deste indexador aparecem a norma, a procedência, até quando o índice foi publicado e as ressalvas.
- Mês cheio. Vale a competência mensal, não o dia da parcela. Numa série do Banco Central entra o índice do mês do valor e não entra o do mês de atualização. Numa tabela de tribunal, o fator do próprio mês de atualização, como o tribunal publica.
- Tabela estendida às claras. Algumas tabelas declaram a série que as estende depois do último mês publicado, como a Tabela Prática do TJSP. A calculadora segue essa mesma regra e diz, nos detalhes, até onde o número é o publicado e de onde em diante é a extensão.
- Tabela que para. As demais vão até o último mês publicado. Mês posterior interrompe o cálculo com aviso, sem número inventado.
- Antes do Plano Real. As séries do Banco Central começam em julho de 1994. Para valor anterior, use uma tabela de tribunal.
Precisa de um índice que não está aqui? Veja como usar uma tabela personalizada. Para só conferir a variação de um índice num período, sem montar cálculo, use o Conferir Índices.